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A Declaração de Abuja, adoptada pela Cimeira Especial da Organização de Unidade Africana (OUA) sobre SIDA em 2001, apelou aos governos Africanos para alocar 15% dos seus orçamentos nacionais para gastos na saúde, com mais ênfase para os programas de HIV/SIDA (OUA, 2001). Ta l vez este cometimento seja eco da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre HIV/SIDA (UNGASS), que apelou para que as despesas re f e rentes aos p ro gramas de HIV/SIDA aumentassem para US$7-10 biliões até ao ano de 2005. A declaração de cometimento da OUA apela para um gasto mínimo para cobrir os serviços essenciais de preve n ç ã o, cuidados e mitiga ç ã o num esforço para reduzir o alastramento da epide mia.


LISTA DE ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS
Lista de Acrónimos e Abreviaturas

SUMÁRIO EXECUTIVO
Sumário Executivo

INTRODUÇAO
Introduçao

PERFIL DO PAÍS
Demografia e Indicadores Económicos
Epidemia HIV/SIDA
Linhas de Resposta do Governo
Progressos Registados em Relação à Declaração da UNGASS
Sistema de Cuidados de Saúde

PROCESSO ORÇAMENTAL
Processo orçamental

TRANSFERÊNCIAS FISCAIS INTERGOVERNAMENTAIS PARA O HIV/SIDA
Transferência fiscais intergovernamentais para HIV/SIDA

FUNDOS DOS DOADORES PARA O HIV/SIDA
Fundos dos doadores para o HIV/SIDA

ALOCAÇÕES ORÇAMENTAIS PARA INTERVENÇÕES TRAÇADAS NA ÁREA DO HIV/SIDA
Orçamento Total para o HIV/SIDA

PRIORIDADE PRESTADA AO HIV/SIDA E À SAÚDE
Prioridade prestada ao HIV/SIDA e à saúde HIV/SIDA E À SAÚDE

COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PARA HIV/SIDA
Distribuição por Áreas do Programa

EFICIÊNCIA DAS DESPESAS
Sistema de Gestão Financeira

EQUIDADE NOS SUBSÍDIOS ORÇAMENTAIS PARA HIV/SIDA
Critérios para Alocação dos Fundos entre Regiões Geográficas

SUMÁRIO E RECOMENDAÇÕES- CHAVE
SUMÁRIO E RECOMENDAÇÕES- CHAVE

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Anexos
Anexos

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